A gravação do CD será realizada (ao vivo), durante o Show de Encerramento e todas as participantes comporão o CD.
Serão produzidos mil (1.000) cópias, dos quais dez (10) serão entregues aos representantes de canções não premiadas.
Os concorrentes deverão preencher uma declaração, autorizando o Município de Sapucaia do Sul a veicular as músicas selecionadas e imagens do evento. Também deverão declarar que a composição é inédita.
6.5 O resultado será homologado pelo Secretário Municipal da Cultura. Após a homologação do procedimento, o resultado final deste concurso será publicado nos veículos de comunicação local.
O Município poderá revogar o presente concurso, por interesse público ou invalidá-lo em caso de vício insanável, em ambos os casos, justificadamente, não ensejando indenização, a qualquer título, pelo município, aos participantes.
O presente regulamento poderá ser impugnado pelo Art. 41 § 2º da Lei 8.666/93.
O presente concurso rege-se pelas disposições da Lei 8.666/93, no que couber, e os casos omissos serão decididos pela Organização, observadas as disposições deste regulamento e da legislação pertinente.
Observações finais:
O Município de Sapucaia do Sul fica autorizado a veicular as músicas e imagens selecionadas do evento, em peças promocionais ou em sua propaganda institucional, referente a suas realizações pertinentes à música, sem ônus para o mesmo, por prazo indeterminado.
