O desrespeito ao presente regulamento acarretará na desclassificação imediata da música. A ausência de ineditismo ou de originalidade, seja em relação à música ou à letra, poderá ser objeto de denúncia por parte dos concorrentes, uma vez instruído o documento, com provas suficientes, até às 18h do dia do festival. Ficam estes casos sujeitos às penalidades cabíveis, dentro da forma da lei.
